Motociclistas edonos de veículos tais como motonetas e similares poderão ter desconto de até 50% no valordo seguro Dpvat caso seja aprovado o projeto de lei de autoriado deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que altera a Lei 6.194/74, a qual regulamenta esse seguro. O parlamentar sugere que tenham direito a esse desconto osdonosdos veículos classificados na categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores, etc) que não apresentarem registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais no período dedoze meses anteriores ao vencimento seguro Dpvat.
O deputado argumenta que o seguro Dpvat, de fato, constitui importante mecanismo à disposiçãodos cidadãos para ressarcimento de prejuízos causados por acidentes envolvendo veículos automotores, o que justifica o seu caráter obrigatório. Ele frisa, contudo, que chama a atenção a disparidade entre o valordo seguro cobrado das motocicletas comparado com o que se cobrados automóveis. “Embora se possa admitir que as motocicletas sejam de fato mais inseguras que os automóveis, parece-me que essa relação, a qual chega a quase de três para um, está um pouco desproporcional”, observa.
O deputado diz ainda que a proposta não pretende imiscuir-se nos critérios técnicos de definiçãodos valores. Segundo ele, a intenção é estabelecer um mecanismo que, em primeiro lugar, pode trazer o valordo seguro cobrado das motocicletas ao patamar de sua real contribuição no totaldos acidentes detrânsito verificados no país e, consequentemente, no total das indenizações pagas. “O mais importante, contudo, é o estímulo que esse dispositivo traz aos motociclistas para uma condução mais segura, uma vez que isso lhe trará o benefício de pagar apenas a metadedo valordo prêmio tarifáriodo Seguro Dpvat”, frisa o parlamentar.
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