sábado, 4 de junho de 2011

Aprovado projeto que obriga auto escola a oferecer carro adaptado para pessoas co deficiência

Auto - Escolas com mais de 20 veículos deverão reservar um veículo para pessoas com deficiencia física.
Aprovada pela comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a Lei será implantada no CTB na Lei 9.503/97.
De acordo com a relatora do Senado essas habilitações deverão dar conferir a esses Brasileiros  mais acessibilidade aos serviços Públicos e Instituições de saúde e Educação.

domingo, 22 de maio de 2011

Multa para quem estimular motociclistas a dirigir em alta velocidade é aprovada.

O projeto de Lei 3116/08 aprova multa para prática adota por em empresas que utilizam dos serviços de motociclistas que estimulam o motociclista a alta velocidade.
De acordo com a proposta, a multa poderá variar de 300 a 3.000, e vai aitngir práticas como a oferta de premios aos motociclista pelo maior númor de entregas ou serviços prestado

Uma Lei bem bolada, mais como as autoridades vão provar que o incentivo de fato ocorreu ?

Projeto que proibir instalação de pardais nas Rodovias Estaduais.

O projeto de Lei 128/2011, quer proíbir a instalação de pardais nas Rodovias, o escândulo vinculados na imprensa revelam a máfia da fiscalização, retirando toda a credibilidade do modelo adotado de hoje.
São muitas as irregularidades nos critérios de instalação dos pardais e das arrecadações que deles resulta.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Parcelamento de IPVA em até 6 vezes.

O projeto de lei estuda a possibilidade de parcelar o IPVA em até 6 vezes, sendo a primeria em janeiro e a última e junho.

Educação para o trânsito nas Escolas

Será obrigatorio nas escolas nos ensinos fundamental e médio,. O objetivo é mudar o comportamento dos jovens, concientizando ocidadãos para melhorar a segurança no trânsito.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Projeto permite parcelamento de IPVA em até seis vezes.

O projeto 290/2011 objetiva a primeira parcela em Janeiro e a última em Junho.
A implantação da proposta oferce melhores condições para o proprietario do veículo planejar a sua condição de pagamento.

( O projeto tambem determina um desconto de 50% nos transportes de cargas facilitando ainda mais a compra de caminhões novos e diminuindo a inadiplencia.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Projeto Obriga Poder Público a avisar sobre bloqueios de trânsito.

O projeto de Lei 7083/10 obriga o Poder Público a comunicar os usuarios de transportes sobre qualquer impedimento a seus deslocamentos e suas mercadorias .
Pelo texto, o responsável pela comunicação que não o fizer poderá ser suspenso de suas atividades ou serviços por 30 dias.
O projeto acrescenta a regra a Código de Defesa do consumidor ( Lei 8.078/90).
È afirmado que, na vida econômica moderna, os transportes são fundamantais para a realização de transações ecomonômicas.